segunda-feira, 25/06/2012

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2009

JANEIRO/ 2009 – Centro Espírita: Organização religiosa, Associação ou Organização Não-Governamental – ONG? (Final).

FEVEREIRO/ 2009 – Obrigações Tributárias das instituições espíritas em 2009.

MARÇO/ 2009 – Estatuto – Ato Constitutivo da Organização Religiosa.


ABRIL/ 2009 – Regimento Interno – Parte I.

MAIO/ 2009 – Regimento Interno – Parte II.

JUNHO/ 2009 – A Organização Administrativa da Instituição Espírita e a Fiscalização dos Órgãos Oficiais.

JULHO/ 2009 – Direitos e deveres dos associados, colaboradores e frequentadores da organização religiosa (1ª Parte).

AGOSTO/ 2009 – Associados, colaboradores e frequentadores da organização religiosa – Parte 2.

SETEMBRO/ 2009 – Associados, colaboradores e frequentadores da organização religiosa – Parte 3.

OUTUBRO/ 2009 – Associados, colaboradores e frequentadores da organização religiosa – Parte 4.

NOVEMBRO/ 2009 – Instituições espíritas com débitos perante o Governo Federal têm até 30 de novembro de 2009 para parcelar seus débitos com desconto.

DEZEMBRO/ 2009 – Associados, colaboradores e frequentadores da organização religiosa – Parte 5.