segunda-feira, 25/06/2012

Manual de Administração

MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS APRESENTAÇÃO
Elaborado por um grupo de trabalho composto de abnegados trabalhadores e editado pela União das Sociedades Espíritas do Rio de Janeiro – USEERG, esse Manual, que se afigura de grande importância para dirigentes de casas espíritas, foi recomendado pelo Conselho Federativo Nacional para uso de todas as Instituições Espíritas do território nacional.

À vista de modificações na legislação nele referida e adotada, houve por bem a USEERG de promover-lhe atualizações, datando a última do ano de 2000. Com o advento de novo Código Civil, classificando as instituições espíritas, entre outras, como associação civil e impondo regras específicas, aquela editora elaborou e publicou um Suplemento em março de 2003, no qual adapta os modelos de estatuto constantes do Manual à nova sistemática.

Por recomendação do Conselho Federativo Nacional, em reunião de novembro de 2003, em face do Código Civil vigente a partir de janeiro de 2003 e demais alterações legislativas, uma atualização abrangente do Manual ficaria por conta da Federação Espírita Brasileira, que tomaria as medidas que julgasse convenientes para tal fim.

Ficou decidido, então, com ciência ao Conselho Federativo Nacional em reunião de novembro de 2004, que a Assessoria Jurídica da FEB disponibilizaria esse Manual aqui no site,promovendo, nele, as alterações e adequações necessárias.

É o que se faz agora, com a observação de que, neste primeiro momento , foram alteradas, apenas , as referências feitas a artigos do Código Civil, atualizando-as com base no em vigor. Oferece aos usuários, também, novos modelos de estatuto, levando em conta, ainda, posterior alteração do Código Civil através da Lei 10.825, de 23 de dezembro de 2003, que incluiu no caput de seu artigo 44, além de sociedades, fundações e associações, as organizações religiosas e os partidos políticos como pessoas jurídicas de direito privado (ver neste site a “Apresentação” elaborada pela Assessoria Jurídica, quando do advento da Lei nº 10.825/03, acompanhada de perguntas, respostas, várias informações, sugestões).

Segue, logo abaixo, o inteiro teor do “Manual de Administração das Instituições Espíritas” com as adaptações já introduzidas. Na medida das possibilidades e paulatinamente, serão realizadas as alterações e adaptações convenientes, com ciência a todos os usuários que dele necessitarem.

Permanece a Assessoria Jurídica da FEB à disposição de todos que participam das tarefas espíritas, propondo-se a examinar eventuais dúvidas ligadas ao Manual e às tarefas que desempenham em suas instituições, oferecendo-lhes, oportunamente, as orientações ou sugestões pertinentes.

Finalmente, está e estará a Assessoria Jurídica da FEB sempre aberta a críticas e sugestões, inclusive no que respeita aos termos constantes do Manual de Administração, antecipando seus agradecimentos por qualquer colaboração que lhe for endereçada, sendo certo que o trabalho em função da causa espírita é comum, afigurando-se de extrema importância a efetiva participação de todos os que possam e queiram somar suas experiências e conquistas.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

Arquivo completo: “Manual de Administração das Instituições Espíritas”

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