sexta-feira, 03/08/2018

FEB participa de Audiência no Supremo sobre o Aborto

Entre os dias 3 e 6 de agosto será realizada uma Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal para ouvir depoimentos de autoridades e estudiosos sobre a controvérsia constitucional que institui a criminalização da interrupção voluntária da gravidez (Código Penal – artigos 124 e 126 do Decreto-lei n. 2.848/1940).

A audiência será realizada das 8h40 às 12h50 e das 14h30 às 18h50, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF, 3º andar do anexo II em Brasília e contará com a transmissão pela TV Justiça e Rádio Justiça. O Espiritismo estará representado por Luciano Cunha, da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas de Minas Gerais.

Leia aqui o Memorial para audiência pública do dia 6 de agosto de 2018.

Memorial ADPF 442 - Audiência Pública - Federação Espírita Brasileira-1

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