Federação Espírita Brasileira - FEB

08/01/2013 10h29 - Atualizado em 10/05/2013 09h46

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2013

Janeiro/ 2013 - Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Organizações Religiosas, Parte IV Fevereiro/ 2013 - Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Organizações Religiosas, Parte V Março/ 2013 - Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas ...

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25/06/2012 02h14 - Atualizado em 07/12/2012 13h36

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2012

Janeiro/ 2012 - As Organizações Religiosas diante das novas exigências legais relativas à Assistência Social - Parte 9 - Lei Federal 12.435/2011 Fevereiro/ 2012 - Obrigações Legais da Organização Religiosa para 2012 Março/ 2012 - As Organizações Religiosas diante das novas ...

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25/06/2012 02h13 - Atualizado em 25/06/2012 02h13

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2011

Janeiro/ 2011 - Orientação Jurídica no Centro Espírita parte 4 Fevereiro/ 2011 - Orientação Jurídica no Centro Espírita parte final Março/ 2011 - As Organizações Religiosas diantes das novas exigências legais relativas à assistência Social parte 1 Abril/ 2011 - As ...

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25/06/2012 02h11 - Atualizado em 25/06/2012 02h11

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2010

Janeiro/ 2010 - Relações Trabalhistas na Organização Religiosa Fevereiro/ 2010 - Relações Trabalhistas na Organização Religiosa - parte 2- Trabalhador voluntário Março/ 2010 - Relações Trabalhistas na Organização Religiosa - parte 3- Trabalhador ...

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25/06/2012 02h10 - Atualizado em 25/06/2012 02h10

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2009

JANEIRO/ 2009 - Centro Espírita: Organização religiosa, Associação ou Organização Não-Governamental - ONG? (Final). FEVEREIRO/ 2009 - Obrigações Tributárias das instituições espíritas em 2009. MARÇO/ 2009 - Estatuto – Ato Constitutivo da Organização ...

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25/06/2012 02h08 - Atualizado em 25/06/2012 02h08

Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2008

SETEMBRO/ 2008 - O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social. OUTUBRO/ 2008 - O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social - 2ª ...

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