Apoio Jurídico


Brasil Espírita – Espaço Jurídico – Ano 2015

4 fevereiro, 2015

Janeiro/ 2015 – A Organização Administrativa da Instituição Espírita e a Fiscalização dos Órgãos Oficiais. Fevereiro/ 2015 – Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 1. Março/ 2015 – Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 2. Abril/ 2015 – Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 3. Maio/ 2015 – Orientação Jurídica no Centro Espírita […]

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Brasil Espírita – Espaço Jurídico – Ano 2014

3 janeiro, 2014

Janeiro/ 2014 – O Tênue Limite dos Direitos Autorais. Fevereiro/ 2014 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Organização Religiosa – 15ª Parte. Março/ 2014 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Organização Religiosa – 16ª Parte. Abril/ 2014 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Organização Religiosa – […]

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Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2013

8 janeiro, 2013

Janeiro/ 2013 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Organizações Religiosas, Parte IV Fevereiro/ 2013 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Organizações Religiosas, Parte V Março/ 2013 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Organizações Religiosas, Parte VI Abril/ 2013 – Reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente […]

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Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2012

25 junho, 2012

Janeiro/ 2012 – As Organizações Religiosas diante das novas exigências legais relativas à Assistência Social – Parte 9 – Lei Federal 12.435/2011 Fevereiro/ 2012 – Obrigações Legais da Organização Religiosa para 2012 Março/ 2012 – As Organizações Religiosas diante das novas exigências legais relativas à Assistência Social – Parte 10 –  Lei Federal 12.435/2011 Abril/ 2012 –  Palestras de Orientação Jurídica […]

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Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2011

25 junho, 2012

Janeiro/ 2011 – Orientação Jurídica no Centro Espírita parte 4 Fevereiro/ 2011 – Orientação Jurídica no Centro Espírita parte final  Março/ 2011 – As Organizações Religiosas diantes das novas exigências legais relativas à assistência Social parte 1 Abril/ 2011 – As Organizações Religiosas diantes das novas exigências legais relativas à assistência Social parte 2 Maio/ 2011 – As Organizações Religiosas […]

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Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2010

25 junho, 2012

Janeiro/ 2010 – Relações  Trabalhistas na Organização Religiosa  Fevereiro/ 2010 – Relações  Trabalhistas na Organização Religiosa – parte 2- Trabalhador voluntário  Março/ 2010 – Relações  Trabalhistas na Organização Religiosa – parte 3- Trabalhador voluntário Abril/ 2010 – Relações  Trabalhistas na Organização Religiosa – parte 4- Direitos e responsabilidades do trabalhador voluntário Maio/ 2010 – Relações  Trabalhistas na Organização Religiosa – […]

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Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2009

25 junho, 2012

JANEIRO/ 2009 – Centro Espírita: Organização religiosa, Associação ou Organização Não-Governamental – ONG? (Final). FEVEREIRO/ 2009 – Obrigações Tributárias das instituições espíritas em 2009. MARÇO/ 2009 – Estatuto – Ato Constitutivo da Organização Religiosa. ABRIL/ 2009 – Regimento Interno – Parte I. MAIO/ 2009 – Regimento Interno – Parte II. JUNHO/ 2009 – A Organização Administrativa da Instituição Espírita e a […]

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Brasil Espírita – Coluna Jurídica – Ano 2008

25 junho, 2012

SETEMBRO/ 2008 – O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social. OUTUBRO/ 2008 – O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social – 2ª Parte. NOVEMBRO/ 2008 – O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social – 3ª Parte. DEZEMBRO/ […]

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Modelo de Estatuto

25 junho, 2012

A Assessoria Jurídica da Federação Espírita Brasileira, quando da entrada em vigor do novo Código Civil, realizou estudos para auxiliar as instituições espíritas na adaptação de seus estatutos às alterações determinadas pela lei civil, disponibilizando, nesse site da FEB na internet, um trabalho com perguntas e respostas sobre as principais alterações e um modelo de estatuto para um Centro […]

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Manual de Administração

25 junho, 2012

MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS APRESENTAÇÃO Elaborado por um grupo de trabalho composto de abnegados trabalhadores e editado pela União das Sociedades Espíritas do Rio de Janeiro – USEERG, esse Manual, que se afigura de grande importância para dirigentes de casas espíritas, foi recomendado pelo Conselho Federativo Nacional para uso de todas as Instituições Espíritas […]

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