sexta-feira, 24/05/2013

FEB no Senado Federal

No dia 23 de maio ocorreu a Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais, promovida pelo Senador Eduardo Suplicy, relator, no Senado Federal, do projeto de lei originário da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos, de autoria do Deputado George Hilton.

Entre os presentes, o professor da UFRJ, Luiz Antonio Constant Rodrigues, a coordenadora da Política de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Margha Janete Ströher, o coordenador da Iniciativa das Religiões Unidas, Elianildo Nascimento e por Flamarion Vidal, assessor jurídico, representando a FEB.

Na oportunidade foi debatido o Projeto de Lei em questão, com impressões contra e a favor, a exemplo do exposto por Flamarion em que este “representa um anseio para as diversas casas espiritas no Brasil, na medida em que reconhece a organização religiosa como pessoa jurídica capaz para o desenvolvimento das atividades de assistência social.”

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