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Divulgar o conteúdo de obras espíritas ofende os direitos autorais?

A FEB tem sob seus cuidados centenas de títulos espíritas, por meio dos quais difunde o Espiritismo no Brasil e no mundo. Cumprindo esse valioso papel, a FEB disponibiliza gratuitamente em seu site institucional a Codificação de Allan Kardec na integralidade, além de outras obras para estudo, em idiomas diversos.

A divulgação integral só se pode dar por meio de um contrato de licença de direitos autorais patrimoniais, firmada pelo detentor desses direitos e com prazo devidamente estipulado. No caso de autores que cederam seus direitos autorais patrimoniais a instituições espíritas, cabe a estas autorizar a publicação.

➡ Se a divulgação da Doutrina Espírita é sua primordial caridade, como fazê-la sem ofensa aos direitos autorais?

A divulgação integral de obras, quaisquer que sejam, por terceiros, e seu consequente consumo por leitores desavisados, fere os direitos autorais das editoras, causando embaraços à divulgação espírita por elas realizada.

Para um livro ser divulgado na íntegra, a editora que detém seus direitos deve ser procurada a fim de autorizar formalmente sua divulgação. Mas você pode, e mesmo deve, quando possível, publicar trechos, frases e ensinamentos, compartilhando as reflexões espíritas com seu próximo, divulgando também a fonte de consulta: obra, autor e editora.

Compromete-se eticamente com o Espiritismo o leitor que:

● não baixa conteúdo (obras) em formato PDF de sites não-oficiais;

● não transmite nem replica obras que lhe chegam via redes sociais sem antes se certificar dos direitos

autorais envolvidos;

● esclarece os companheiros que assim procedem, orientando sobre os incontáveis prejuízos desse

procedimento em desacordo com a legislação.

Acesse www.febnet.org.br/portal/direitosautorais

E-mail oficial: direitosautorais@febnet.org.br

Direitos Autorais: conheça, entenda, divulgue! Proteja os direitos autorais e seja um parceiro na divulgação do Espiritismo.