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Direitos Autorais: proteger para divulgar mais

Ilustração. Em um fundo bege está uma mulher com cerca de 35 anos, usando óculos, camiseta rosa e óculos de grau, segurando o livro

O pilar Estudo, Prática e Difusão do Espiritismo une pessoas ao redor do mundo. O conhecimento é adquirido e compartilhado por meio das obras da codificação kardequiana, ampliado pela psicografia de médiuns que abdicam do seu direito de autor em prol da Doutrina Espírita. O livro, por exemplo, se tornou uma das fontes para a manutenção do Centro Espírita, que pode adquirir obras de diferentes editoras para este fim. 

A Federação Espírita Brasileira resguarda mais de 600 títulos pelo selo editorial, com livros impressos e digitais no Brasil e no exterior. Realizamos e disponibilizamos conteúdos para a internet em diferentes canais, com caráter edificante, consolador e doutrinário, por meio de ferramentas como o livro e o audiovisual. É a divulgação do Espiritismo ganhando cada vez mais espaços. 

A reprodução, parcial ou integral, de livros, áudios, filmes e vídeos prejudica diretamente a realização de novos projetos. São os direitos autorais infringidos, considerado crime no Brasil. Caso você receba algum conteúdo que não seja original, denuncie nas plataformas da internet ou ainda para a editora da obra. 

Adquirir uma obra, seja ela um livro ou produto audiovisual, além de seguir os caminhos legais, auxilia as casas espíritas no desempenho de suas atividades que demandam tempo, pessoas e recursos financeiros.

O que é direito autoral?

Garantido pela Lei 9610/1998, os direitos autorais garantem a propriedade intelectual ao autor. O Brasil também é signatário de convenções internacionais, como a Convenção de Berna, datada de 1886, aqui adotada por meio do Decreto nº 75.699/1975, que protege os direitos autorais dos países membros.

A legislação brasileira entende o médium como o autor encarnado, podendo este ceder os direitos da obra para uma instituição, como o caso de Chico Xavier e Yvonne do Amaral Pereira. Reproduzir parcial ou integralmente uma obra sem autorização é crime. 

Como divulgar sem ferir os direitos autorais

Caso deseje reproduzir um trecho de um livro ou conteúdo produzido na internet (mesmo que seja sem fins lucrativos) ou ainda utilizá-lo para estudos, o autor ou editora que detém o seu direito deve ser informada, a fim de autorizar a ação. 

Com autorização, é possível publicar, seja em formato impresso ou digital, trechos, frases e ensinamentos, sempre indicando a fonte completa — de onde veio a informação. No caso de um livro e audiovisuais, citar o nome do autor, o título da obra e a editora que a publicou é um dos caminhos. 

Quer saber mais sobre direitos autorais? 

Confira a campanha da FEB: Direitos Autorais: Conheça, entenda, divulgue! 
Acesse: www.febnet.org.br/portal/direitosautorais
Clique aqui e faça o download da cartilha!
E-mail oficial para contato: [email protected] 

Assista novamente o Momento FEB – Direitos autorais que apresenta o tema:


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