“Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus”. (Mateus, 5:9.)
Diante da tramitação no Senado Federal do projeto de Lei n° 3723, de 2019, a Federação Espírita Brasileira informa sua oposição à reabertura da pauta de flexibilização do acesso e registro de armas de fogo, considerada por diferentes setores da sociedade um retrocesso no controle da violência no país.
Em trânsito desde 2019, o projeto passou na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa e segue para vistas do relator. De acordo com sua ementa, o PL pretende alterar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, para disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), estabelecendo definições, modificando regras do registro, cadastro e porte de armas de fogo no país. Outras intenções previstas no texto são aumentar penas e modificar a descrição dos crimes, regulando, ainda, o exercício das atividades de colecionador, atirador esportivo e caçador (CAC).
Desde 2019, o país triplicou o número de registros de armas de fogo no comparativo com o triênio anterior. Em contrapartida, o número de armas apreendidas diminuiu de quase 8 mil para 3 mil por ano. No site do Senado está aberta votação popular sobre o PL (para acessar, clique aqui).
Valorização da Vida
“Sabeis que foi dito aos antigos: Não matareis e quem quer que mate merecerá condenação pelo juízo. — Eu, porém, vos digo que quem quer que se puser em cólera contra seu irmão merecerá condenação no juízo.”
Nos trazem os Espíritos reflexões a respeito do amor ao próximo, da doçura e afabilidade no trato entre os irmãos. Nos lembram da benevolência para com os semelhantes e perdão das ofensas, repercutindo em nosso íntimo a Lei e Ação e reação.
O respeito à vida em todas as etapas tem sido objeto de trabalho ativo da Federação Espírita Brasileira. Em 1994, a FEB implantou a Campanha Em Defesa da Vida, abordando os temas: aborto, drogas, eutanásia, suicídio e violência. Acompanhe no site: https://valorizacaodavida.febnet.org.br/
